A CML explicou que devido a problemas no sistema eléctrico não estão reunidas as condições necessárias para abrir o espaço ao público.
Cancelada abertura das galerias romanas na Rua da Prata - informou o Museu da Cidade.
A Junta de freguesia de São Nicolau, em colaboração com o Museu da Cidade, vai organizar um período de entrada especial para moradores.
Aqui poderá encontrar legislação específica relativa às Autarquias locais, que poderá consultar ou imprimir.
Lei 29-87 Estatuto do Eleito Local
Resolução 4-2001 Tribunal de Contas de 12 de Julho
Lei n-5 a 2002-Competências e Regime Juridico das Freguesias
Decreto Lei 54 A 99 de 22 Fevereiro
Os ficheiros disponibilizados encontram-se no formato 'Adobe Portable Document Format (PDF)', versão 5 ou superior.
